Dilma põe educação em lema de governo e fala em extirpar corrupção
A presidente Dilma Rousseff definiu a educação como o lema de seu
novo governo e reafirmou o compromisso de "extirpar" a corrupção durante
o
discurso de posse de seu segundo mandato, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, em Brasília.
"Nosso lema será: Brasil, pátria educadora", disse Dilma, que apontou a
democratização do conhecimento como uma das metas de seu governo:
"significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os
níveis".
Segundo ela, ao longo deste novo mandato, a área
começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos
royalties do petróleo. "Vamos continuar expandindo o acesso às creches,
pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de
universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à
pré-escola", relatou a presidente, que também citou avanços no Pronatec
(Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências
sem Fronteiras e na educação em tempo integral.
O lema do
primeiro mandato de Dilma era "Brasil, país rico é um país sem pobreza".
Mas, apesar da mudança, a presidente disse que o "Brasil vai continuar
como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras".
Dilma também dedicou boa parte de seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, para criticar a corrupção.
"A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os
brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada", disse
ela, que propôs um "grande pacto nacional contra a corrupção, que
envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder".
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de 30 mil
pessoas acompanharam as cerimônias de posse da presidente na Esplanada
dos Ministérios. Esse público foi reduzido a 15 mil pessoas na Praça dos
Três Poderes no final tarde durante o pronunciamento da presidente já
empossada no parlatório. Dentro do Planalto, cerca de 3.000 pessoas,
entre autoridades brasileiras e estrangeiras, acompanharam a cerimônia.
Extirpar a corrupção
A medida, que deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro
semestre de 2015, inclui cinco ações: transformar em crime e punir com
rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não
demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral
para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie
de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma
ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o
julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e
criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e
eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que
possuem foro privilegiado.
Em meio ao escândalo de subornos
envolvendo a Petrobras, a presidente afirmou ainda que enfrentará "sem
medo a luta contra a corrupção". "O povo brasileiro quer ainda mais
transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a
corrupção, e quer, ainda, que o braço forte da justiça alcance todos de
forma igualitária. Não tenho medo de encarar esses desafios", afirmou
ela.
Sem citar as denúncias, Dilma afirmou que "nunca" o país
passou por um período tão longo sem crises institucionais e que "nunca
se puniu tanto a corrupção, em todos os níveis". Ela afirmou que é
preciso fazer mais para que o povo tenha a certeza de que todos podem
ser punidos.
"Democratizar o poder significa lutar pela reforma
política, ouvir com atenção a sociedade. Democratizar o poder significa
combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo
do povo", acrescentou a presidente, que voltou a defender a reforma
política. "É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais
modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna
urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é
responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda
a sociedade."
No discurso de 2011, Dilma já havia selado
compromissos similares, quando disse que seria "rígida na defesa do
interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A
corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e
investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e
autonomia."
Há quatro anos ela também teria defendido a reforma
política: "a política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com
mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia,
fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as
instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto
da atividade pública."
Mudanças na economia
Na
disputa mais apertada da história da política brasileira, Dilma foi
reeleita com 51,64% dos votos e assume seu segundo mandato diante de um
país economicamente estagnado e diante do desafio de reaquecer a
economia. Em seu discurso, a presidente
reconheceu o desafio
e apontou como prioridade o combate à inflação, preservando o emprego, a
manutenção da política de salário mínimo e a redução das
desigualdades.
Dilma governará um país em situação bem
diferente da que herdou de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (2003-2010). Em 2010, quando foi eleita pela primeira vez,
o país cresceu 7,5% e a inflação anual atingiu 5,9%. Em 2014, o ano de
sua reeleição, o crescimento deve ficar em 0,2% e a inflação, perto do
teto da meta oficial, de 6,5%.
"Vamos provar que se pode fazer
ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos
compromissos sociais. Vamos provar que depois de fazermos políticas
sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais
distorções e torná-las ainda melhores", ressaltou ela, que também
defendeu ajustes nas contas públicas. Linha defendida por Joaquim Levy,
um economista de perfil conservador nomeado para ser o próximo ministro
da Fazenda. "Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a
crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas
contas publicas", afirmou.
A presidente também atrelou o
crescimento econômico do país à uma reforma tributária. "Pretendo
encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo
de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes
tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos
negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o
país também não cresce."
A presidente, no entanto, não deu mais
detalhes sobre as medidas que tomará a partir deste ano para sanear as
contas públicas e conseguir uma poupança fiscal que melhore o ambiente
para o crescimento econômico. Dilma, no entanto, já autorizou medidas
que
restringem o acesso a benefícios sociais como seguro-desemprego e pensão por morte, embora tenha prometido durante a campanha que não mexeria em direitos trabalhistas e previdenciários no país
Pronunciamento à nação
No parlatório do Palácio do Planalto, a presidente Dilma se dirigiu a
população e resumiu o discurso feito aos parlamentares. Detacou os
avanços sociais do país, pediu união e reforçou o compromisso em fazer a
reforça política e em transformar o Brasil na "verdadeira pátria
educadora."
fonte: R7
